CONSULADO GERAL DO BRASIL, BEIRUTE, LÍBANO, CONSULAT GENERAL DU BRESIL
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Quem precisa de visto para o Brasil?
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Atenção: a partir de março de 2014, para consultar estas instruções (e quaisquer outras em português), você deverá acessar o seguinte link: http://cgbeirute.itamaraty.gov.br



                                                                             Tipos de visto  

 


Quem Precisa de Visto?

Cidadãos de países estrangeiros viajando ao Brasil a turismo normalmente necessitam obter visto antes de seu ingresso no Brasil. Esta exigência baseia-se no princípio de reciprocidade de tratamento e aplica-se aos nacionais de países que exigem visto de brasileiros para ingressarem em seus territórios. 

Nacionais de países que não exigem visto de turismo de brasileiros normalmente não necessitam de visto para ingressar no Brasil.

Isenção de Visto de Turismo 


Abaixo, estão indicados os países cujos nacionais não necessitam de visto de turismo para viajarem ao Brasil. Consequentemente, o cidadão estrangeiro que pretenda visitar o Brasil a turismo não precisará de visto se  for titular de passaporte de um dos seguintes países: (isenções de visto são válidas para permanência de até 90 dias):

  • África do Sul
  • Alemanha
  • Andorra
  • Argentina 
  • Áustria
  • Bahamas 
  • Barbados 
  • Bélgica
  • Bolívia
  • Bulgária 
  • Chile
  • Chipre 
  • Colômbia 
  • Coréia do Sul 
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Dinamarca
  • El Salvador
  • Equador
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Filipinas
  • Finlandia
  • França
  • Grã-Bretanha/Reino Unido
  • Grécia
  • Guatemala
  • Guiana
  • Honduras
  • Hong Kong
  • Hungria
  • Irlanda
  • Islândia
  • Israel
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Macau
  • Malásia 
  • Malta
  • Marrocos 
  • Mônaco
  • Namíbia
  • Noruega
  • Nova Zelandia
  • Ordem Soberana e Militar de Malta
  • Países Baixos (Holanda)
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • Polônia
  • Portugal 
  • República Tcheca 
  • Romênia
  • Rússia
  • São Marino 
  • Sérvia
  • Suécia 
  • Sça (Confederação Helvética)
  • Suriname 
  • Tailândia
  • Trinidad e Tobago
  • Tunísia
  • Turquia 
  • Ucrânia 
  • Uruguai
  • Vaticano (Santa Sé) 
  • Venezuela (estadas permitidas de até 60 dias para cidadãos venezuelanos)

 Mais detalhes: Quadro geral de regime de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil  (link para o Portal Consular do MRE)


TIPOS DE VISTO:

 

Visto de Turismo (VITUR)


Aplicável nas seguintes situações:

• viagem turística;

• visita de curta duração a parentes e amigos;

• cientistas, professores ou pesquisadores viajando para participar de conferências ou seminários culturais, tecnológicos ou científicos, e

• participação em competições artísticas ou de esporte amador, desde que não haja prêmios em dinheiro ou cobrança de ingresso.

 

 Para instruções específicas sobre este tipo de visto, clique aqui.



Visto de Trânsito (VITRA)

Aplicável nas seguintes situações:

O visto de trânsito (VITRA) será concedido ao estrangeiro que, para atingir o país de destino, tenha que entrar en território nacional. Não será exigido VITRA ao estrangeiro em viagem contínua, que tenha que fazer escalas ou conexões no Brasil, desde que permaneça na área de trânsito internacional do porto ou aeroporto brasileiro.


 Para instruções específicas sobre este tipo de visto, clique aqui.



Visto de Negócios (VITEM II)

Aplicável nas seguintes situações:

• jornalistas que viajam com o intuito de realizar reportagens com ou sem filmagem;
• adoção de menores brasileiros;

• visitas a empresas e companhias no Brasil com o objetivo de:  

§  assinar contratos;

§  realizar auditorias administrativas e financeiras;

§  adquirir produtos e serviços, e

§  pesquisar oportunidades de negócios no Brasil.

 

 Para instruções específicas sobre este tipo de visto, clique aqui.



Visto Permanente (VIPER)


Aplicável nas seguintes situações:

• Reunião familiar;

• Transferência de residência para o Brasil após aposentadoria, e  

• Investimento pessoal no Brasil.

 

 Para instruções específicas sobre este tipo de visto, clique no link correspondente na coluna no alto à direita.


Vistos Temporários (VITEM)


Há diversos tipos de vistos temporários:

 

VITEM I

Intercâmbio educacional; pesquisa científica; atividades de assistência social ou religiosa; tratatamento de saúde; e treinamento no caso de atletas com menos de 21 anos.

 

VITEM II

• Negócios  (veja acima).

 

VITEM III

Performances artísticas ou esportivas.

 

VITEM IV

• Estudantes e estagiários.

 

VITEM V

• Assistência técnica (com ou sem contrato de trabalho); imigração sob contrato de trabalho brasileiro; treinamento em companhias brasileiras, e tripulação de navios.  

 

VITEM VI

• Correspondentes de imprensa estrangeiros.

 

VITEM VII

• Missões religiosas.

 

 Para instruções específicas sobre estes tipos de visto, clique no link correspondente na coluna no alto à direita.

 


Vistos Diplomáticos e Oficiais


Aplicáveis nas seguintes situações:

• Missões diplomáticas e oficiais.

 Para instruções específicas sobre estes tipos de visto, clique aqui.


Observações comuns a todos os tipos de visto:
 
• Todos os pedidos de visto deverão ser apresentados no Consulado-Geral com a necessidade de agendamento prévio da visita, observados os horários e procedimentos indicados no seguinte link;

• O pagamento dos emolumentos consulares (taxas percebidas pelo serviço prestado) será efetuado em agência bancária do BLOM Bank, conforme instruções a serem passadas ao postulante pelo balcão de atendimento consular;

• Os passaportes poderão ser retirados do Consulado-Geral durante o período de processamento do pedido de visto, na eventualidade de que o interessado tenha que utilizá-lo para outra(s) viagem(ns) ao exterior;

• Uma vez autorizado o visto pelas autoridades competentes no Brasil, o Consulado-Geral contatará o postulante para informar que o passaporte poderá ser retirado (ou reapresentado para aposição do visto);

• O visto de entrada no Brasil é apenas uma expectativa de direito. A entrada e permanência em território nacional de cidadãos estrangeiros podem ser proibidas por decisão do Ministério da Justiça, executada pela Polícia Federal; e

• Tenha em mente que a decisão de autorizar ou negar um visto é ato soberano dos Governos. O tipo de visto e a respectiva validade são decisões soberanas do Consulado-Geral.
Nenhum questionamento da decisão será aceito e o Consulado-Geral não é obrigado a indicar os motivos pelos quais uma solicitação de visto foi negada.

Note Bem: o Consulado-Geral do Brasil em Beirute não processa pedidos de visto no mesmo dia (não há a previsão de taxas de urgência)! Temporariamente, apenas serão distribuídas 20 senhas/dia para pedidos de visto. Casos de comprovada urgência (doenças, falecimentos, etc) poderão ser aceitos além da cota diária prevista.


Você tem outras dúvidas? Contate o Consulado-Geral:

 por e-mail para: visa.beirute@itamaraty.gov.br, ou

 por fax para o n°: (+961-1) 490405, indicando o número de fax ou e-mail para o qual a resposta deva ser encaminhada.

NOTE BEM: Somente serão respondidas consultas com dúvidas que não possam ser sanadas pela leitura atenta das informações disponíveis neste site. 


 
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