CONSULADO GERAL DO BRASIL, BEIRUTE, LÍBANO, CONSULAT GENERAL DU BRESIL
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PASSAPORTE
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Atenção: a partir de março de 2014, para consultar estas instruções, você deverá acessar o seguinte link, no novo sítio eletrônico do Consulado-Geral:

http://cgbeirute.itamaraty.gov.br/pt-br/passaportes.xml



Solicitação/renovação de passaportes



Documentação necessária:

 

  1. matrícula válida do requerente;
  2. o comparecimento pessoal do requerente;
  3. passaporte anterior e cópia de qualquer documento de identidade brasileiro;
  4. um formulário de Documento de Viagem devidamente preenchido online ou o número do protocolo do pedido, também obtido online;
  5. uma foto recente (menos de seis meses), tamanho 4x5, de frente, com fundo branco (ou azul, se o requerente estiver trajando roupas brancas - veja informação, além desta informação adicional);
  6. brasileiros do sexo masculino, entre 18 e 45 anos, deverão demonstrar estar em dia com as obrigações militares,  apresentando os documentos correspondentes; e
  7. Título de Eleitor - comprovante de quitação eleitoral da última eleição.

Observação: A critério da Autoridade Consular, outros documentos poderão ser exigidos.

 

Taxa Consular: R$-Ouro 80.00, o equivalente a 160.000 L.L. (informações sobre os procedimentos para o pagamento dos emolumentos consulares serão repassadas no balcão consular)

Note bem: O prazo mínimo estimado para processamento dos passaportes é de 20 dias úteis. O acompanhamento do processamento dos pedidos poderá ser feito por intermédio do próprio link para o formulário de solicitação (opção “consultar situação da solicitação“ - veja instruções específicas mais abaixo)



Passaporte para Menores:

 

Para menores de idade (menos de 18 anos), o pai e a mãe do menor devem comparecer,  pessoalmente, ao Consulado-Geral acompanhados pelo menor para assinar o formulário específico de documento de viagem para estes casos, munidos de documentos de identificação, com foto. Para os menores de 12 anos de idade, é dispensado o comparecimento da criança.

 

Na ausência de um dos genitores, o outro genitor deve apresentar uma procuração autorizando-o a solicitar e retirar o passaporte brasileiro para o menor; ou comprovante legal de sua tutela, custódia. O documento deve ser em português, inglês ou francês devidamente legalizado.

 


Passaportes perdidos, destruídos ou roubados - substituição:

 

Neste caso, além do Formulário de Documento de Viagem, das fotos, da carteira de identidade e do documento militar (ver a listagem acima), é necessário:

  • Registrar a perda ou o roubo de seu passaporte na repartição policial mais perto do local da ocorrência e trazer ao Consulado-Geral o original do registro policial, devidamente traduzido e legalizado;
  • Formulário de Perda, Furto, Extravio ou Destruição de Documento de Viagem, preenchido e assinado;

Taxa consular: R$-Ouro 160.00, o equivalente a 320.000 L.L. a ser paga para a substituição de passaportes perdidos, destruídos ou roubados. Informações sobre os procedimentos para o pagamento dos emolumentos consulares serão repassadas no balcão consular.

 

Passaportes comuns brasileiros - Validade:


Para menores com até 1 ano de idade................................. 1 ano
Para
menores entre 1 e 2 anos de idade.............................. 2 anos

Para menores entre 2 e 3 anos de idade.............................. 3 anos

Para menores entre 3 e 4 anos de idade.............................. 4 anos

Para adultos e menores com mais de 4 anos de idade........... 5 anos


Observações importantes:


  1. Os passaportes terão validade de até cinco (5) anos, podendo ser substituídos, a qualquer momento, a pedido do titular;
  2. os passaportes concedidos e não retirados no prazo de cento e vinte (120) dias, pelo titular, serão cancelados;
  3. caso deseje, o titular do passaporte poderá solicitar, no formulário de pedido de passaporte, a inclusão de dados de filiação;
  4. o passaporte anterior deverá ser apresentado para cancelamento;
  5. para retirar o passaporte, os menores devem estar acompanhados por um dos pais ou tutor, e
  6. o prazo do passaporte estará condicionado ao pontual cumprimento das obrigações militares e eleitorais. 


Solicitação de passaportes oficiais ou diplomáticos:

Os nacionais brasileiros que, em virtude de cargo ou de missão oficial desempenhados em território libanês, fazem jus a passaporte oficial ou diplomático, de  conformidade com  as disposições do Decreto n° 5.978/2006, poderão acessar informações sobre os procedimentos para concessão/renovação desses documentos pela Divisão de Documentos de Viagem do Ministério das Relações Exteriores-DDV/MRE (inclusive a documentação exigida para fazer o pedido) no seguinte 
link
. Os pedidos deverão ser necessariamente tramitados pelo Consulado-Geral em Beirute.





Aviso importante:

A contar do dia 11/11/2013, você terá que agendar on-line a sua visita ao Consulado-Geral para a prestação deste serviço ao clicar o seguinte link. Com vistas à agilidade do atendimento, é essencial que os nacionais brasileiros estejam com suas respectivas matrículas consulares em dia. Todos aqueles que tiverem matrículas já expedidas/renovadas pelo Consulado poderão ter a maioria dos serviços (expedição de passaportes, renovação de matrícula, alistamento militar, dentre outros documentos) prestados no mesmo dia da visita!



Acompanhamento on-line das solicitações de passaporte:

Você poderá sempre conferir o andamento de sua solicitação de passaporte apresentada ao Consulado-Geral via internet.

Para isso, acesse a página
https://scedv.serpro.gov.br.

(a) Escolha a opção "CONSULTAR SITUAÇÃO DA SOLICITAÇÃO".

(b) Após isso, digite seu nome completo (ou o número de seu protocolo) e sua data de nascimento.

(c) Quando constar a informação  “PRONTO PARA ENTREGA” significará que o passaporte já foi emitido.



Você tem outras dúvidas? Contate o Consulado-Geral:

 por e-mail para: passaporte.beirute@itamaraty.gov.br, ou

 
por fax para o n°: (+961-1) 490405, indicando o número de fax ou e-mail para o qual a resposta deva ser encaminhada.

NOTE BEM: Somente serão respondidas consultas com dúvidas que não possam ser sanadas pela leitura atenta das informações disponíveis neste site. 


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