CONSULADO GERAL DO BRASIL, BEIRUTE, LÍBANO, CONSULAT GENERAL DU BRESIL
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Serviço de Informação ao Cidadão – SIC / Acesso à Informação / Ouvidoria Consular
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Atenção: a partir de março de 2014, para consultar estas instruções (e quaisquer outras em português), você deverá acessar o seguinte link: http://cgbeirute.itamaraty.gov.br


  
Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Para saber mais sobre esta Lei e seus direitos, acesse o seguinte sítio eletrônico: www.acessoainformacao.gov.br.


Serviço de Informação ao Cidadão – SIC


Na presente seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades e funcionários (quem é quem), horários de atendimento e legislação do órgão, de acordo com o disposto na Lei 12.527/2011.


Autoridades Consulares:

  Nome

      Cargo/Função

 Renato Soares Menezes

      Ministro/Cônsul-Geral


 Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso

     
      Ministro/Cônsul-Geral Adjunto


                -------------

     
      Cônsul Adjunto


 Mateus Cacique Moraes
 
 Felipe Mascarenhas Freire
 
 João Henrique Sardeiro de Alcântara
 
 Maria Josely Guedes de Oliveira
 
 Henrique de Jesus Duarte Garcez 

      
      Oficial de Chancelaria/Vice Cônsul 
      
      Oficial de Chancelaria/Vice Cônsul 
      
      Oficial de Chancelaria/Vice Cônsul 
      
      Assist. de Chancelaria/Vice Cônsul
      
      Assist. de Chancelaria/Vice Cônsul

 
  Ana Cristina Silva Palacky                             Agente Administrativa/Vice Cônsul


  Setor de Atendimento a Brasileiros:

  Senhora Adriana Asmar (Auxiliar Administrativa/atendimento no balcão)
  Senhora Nadia Hanna (Auxiliar Administrativa/atendimento eventual no balcão)
  Senhora Souhaila Atallah (Auxiliar Administrativa)
 
 Senhor Abdallah El-Asmar (Auxiliar Administrativo)

  Setor de Atendimento a Estrangeiros:

  Senhora Aida Zein El Dine (Auxiliar Administrativa/atendimento no balcão)
  Senhora Ana Maria Hobeiche (Auxiliar Administrativa)
  Senhora Suzana Sadek (Auxiliar Administrativa)
  Senhora Geraldine Nakhle (Auxiliar Administrativa)

  Setor de Atos Notariais:

  Senhora Gisele Abou Lahoud (Auxiliar Administrativa)

 
Setor de Contablidade e Administração:
  
  
Oficial de Chancelaria Mateus Cacique Moraes (Chefe do Setor) 
  Senhora Faride Abboud (Auxiliar Administrativa)
  Senhora Nadia Hanna (Auxiliar Administrativa)
 
  Apoio Administrativo:
   
  
Senhor Jean Zaarour
   Senhor Jihad Nakhle
  


Coordenadas para contato:

Endereço:

Edifício Zakhem Plaza,

Rue Patriarche Arida (esquina entre as Ruas 44 e 45)
Secteur Qalaa, Jisr El Bacha, Metn, Monte Líbano

Endereço Postal:

Consulat Général du Brésil à Beyrouth
B.P. 55447- Sin El Fil
Liban


Fax:  (+9611)490 405

E-mail: cg.beirute@itamaraty.gov.br


Horário de Atendimento



 




Legislação específica sobre o Consulado-Geral:

O Consulado-Geral do Brasil em Beirute foi criado pelo Decreto nº 5.423, de 14 de abril de 2005 (publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2005). Sua jurisdição consular cobre todo o território libanês. A entrada em funcionamento deu-se em 3 de dezembro de 2005 e o início das atividades na atual sede (Chancelaria) em 1º de fevereiro de 2006.

Acesse aqui mais informações sobre o Consulado-Geral


Fale com a Ouvidoria Consular do Ministério das Relações Exteriores:

A Ouvidoria Consular do Ministério das Relações Exteriores, em funcionamento desde novembro de 2009, é a unidade responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas referentes a toda a atividade consular - aí incluídos atendimento em geral, rede consular, assistência, processamento de documentação e demais atividades afins.

COMO CONTATAR

- por e-mail: ouvidoria.consular@itamaraty.gov.br;

- por correio ou pessoalmente: na Ouvidoria Consular - Palácio Itamaraty - Anexo I - Térreo - Divisão de Assistência Consular - Esplanada dos Ministérios - Bloco "H"- Brasília/DF Brasil - 70170900;

- por telefone: (+55-61) 20308804/ 8805/ 9712/ 8803 (de 9h às 19h);

- por meio do preenchimento e entrega do Formulário de Opinião do Público (no próprio Consulado-Geral ou na Ouvidoria Consular, em Brasília); e

- por meio do Portal Consular do MRE (http://www.portalconsular.mre.gov.br): clique em "Fale Conosco" e faça seu comentário!




   
Link para a página sobre acesso à informação no sítio eletrônico do Ministério das Relações Exteriores (clique na imagem).



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